Data de Envio | Setor | Ato |
13/02/2014 08:55
| DP | |
12/02/2014 18:08
| S2C | |
12/02/2014 10:57
| DEX | |
22/01/2014 13:57
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2014 - |
21/01/2014 10:34
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 69/2014 - |
18/12/2013 17:45
| S2C | Acórdão nº 5629/2013 - |
18/11/2013 10:02
| GCNB | |
06/11/2013 15:13
| SMPjTC | Parecer nº 17825/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno.
Deficiência no quadro de pessoal. Pela irregularidade. |
30/10/2013 11:13
| DCM | Informação nº 1775/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação acerca dos questionamentos apontados no Parecer Ministerial nº 15526/13.
Atendimento ao Despacho nº 2346/13. |
08/10/2013 15:19
| DP | Ofício de Contraditório nº 7732/2013 - |
02/10/2013 14:55
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2287/2013 - |
02/10/2013 14:55
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2346/2013 - |
27/09/2013 17:03
| SMPjTC | Parecer nº 15526/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012.Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo. |
26/08/2013 16:07
| DCM | Instrução nº 3696/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
21/08/2013 16:30
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1848/2013 - |
21/08/2013 16:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1867/2013 - |
20/08/2013 07:54
| SMPjTC | Despacho nº 403/2013 - Juntada de documentos juntada de documentos. admissibilidade. |
07/08/2013 15:11
| DCM | Instrução nº 3264/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades
Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/08/2013 10:14
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1682/2013 - |
06/08/2013 10:14
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1712/2013 - |
16/07/2013 17:02
| DP | Informação nº 15989/2013 - |
16/07/2013 17:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 4641/2013 - |
16/07/2013 17:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 4643/2013 - |
16/07/2013 17:02
| DP | Ofício de Contraditório nº 4644/2013 - |
15/07/2013 09:06
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1458/2013 - |
15/07/2013 09:06
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1476/2013 - |
02/04/2013 09:44
| DCM | Instrução nº 2773/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
|
28/03/2013 03:28
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7177/2013 - |