Processo 186728/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 18:31
Autuado em 27/03/2013 18:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5629/2013 da Segunda Câmara, de 20/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/12/2013 Acórdão   5629/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
18/12/2013 Acórdão   5629/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA
Gestor atual CLAUDINEI DA SILVA
Gestor das Contas CLAUDINEI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 07:31 AR do oficio OCN - 7732/13 - DP
29/10/2013 10:49 do Protocolo 768930/13
29/10/2013 10:31 do Protocolo 768816/13
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 4643/13 - DP
21/08/2013 10:45 AR do ofício OCN - 4644/13 - DP
20/08/2013 17:01 Petição de outra natureza
19/08/2013 12:53 AR do ofício OCN - 4641/13 - DP
05/08/2013 15:34 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2013 Ofício de Contraditório   7732/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4641/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4643/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4644/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2014 804 Acórdão nº 5629/2013
13/12/2013 788 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 18/12/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2346/2013
12/09/2013 724 Informação nº 15989/2013
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 1867/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1712/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1476/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7177/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2014 08:55 DP  
12/02/2014 18:08 S2C  
12/02/2014 10:57 DEX  
22/01/2014 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 214/2014 -
21/01/2014 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 69/2014 -
18/12/2013 17:45 S2C Acórdão nº 5629/2013 -
18/11/2013 10:02 GCNB  
06/11/2013 15:13 SMPjTC Parecer nº 17825/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Retorno. Deficiência no quadro de pessoal. Pela irregularidade.
30/10/2013 11:13 DCM Informação nº 1775/2013 - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Paranapoema. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação acerca dos questionamentos apontados no Parecer Ministerial nº 15526/13. Atendimento ao Despacho nº 2346/13.
08/10/2013 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 7732/2013 -
02/10/2013 14:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2287/2013 -
02/10/2013 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2346/2013 -
27/09/2013 17:03 SMPjTC Parecer nº 15526/2013 - diligência EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012.Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
26/08/2013 16:07 DCM Instrução nº 3696/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
21/08/2013 16:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1848/2013 -
21/08/2013 16:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1867/2013 -
20/08/2013 07:54 SMPjTC Despacho nº 403/2013 - Juntada de documentos juntada de documentos. admissibilidade.
07/08/2013 15:11 DCM Instrução nº 3264/2013 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/08/2013 10:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1682/2013 -
06/08/2013 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1712/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Informação nº 15989/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4641/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4643/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4644/2013 -
15/07/2013 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1458/2013 -
15/07/2013 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1476/2013 -
02/04/2013 09:44 DCM Instrução nº 2773/2013 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PARANAPOEMA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 03:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7177/2013 -

Voltar a Consulta